0002467-16.2019.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

MARCIA DE GOES GAMA

CPF 020.***.***-99

Autor

MARTA DE GOES MARINHO

CPF 600.***.***-87

Autor

PAULO CESAR MIGUEZ DE GOES

CPF 663.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/08/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023, 10:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

26/07/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023, 12:10

Não conhecido o recurso de MARCIA DE GOES GAMA, MARTA DE GOES MARINHO e OUTROS

25/07/2023, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023, 14:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/07/2023, 06:02

Documentos

•03/07/2023, 22:47

•03/07/2023, 22:46

•03/07/2023, 22:45

•03/07/2023, 22:44