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5064710-71.2020.4.02.5101
Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2021
Valor da Causa
R$ 636,09
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
GRIZELDA MARTINS DA SILVA
CPF 437.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JUNIOR MOISES PEGORINI
OAB/PR 092810•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
06/05/2023, 12:43Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
06/05/2023, 12:43Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/05/2023, 18:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/05/2023, 18:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2023, 12:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/03/2023, 12:35Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/03/2023, 12:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 17:05Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 17:05Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 18:14Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
16/03/2023, 18:14Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/03/2023, 16:45Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 18:14
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:45
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•04/10/2022, 13:54
ACÓRDÃO
•21/09/2022, 16:33
EXTRATO DE ATA
•20/09/2022, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2021, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2021, 11:43