5103021-97.2021.4.02.5101

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 334.020,69

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/09/2023, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/09/2023, 19:57

Juntada de Petição

12/09/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/09/2023, 17:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

11/09/2023, 17:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:39

Juntada de certidão

14/04/2023, 16:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

13/04/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/04/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 15:51

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 19:46

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 15:49

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 13:50

EXTRATO DE ATA

•30/06/2022, 20:21