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5003098-29.2020.4.02.5103
Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2021
Valor da Causa
R$ 110.399,10
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
VANIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ
CPF 731.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
JERONIMO MAGALHAES
OAB/RJ 055572•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
23/10/2024, 12:39Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
23/10/2024, 12:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/10/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/09/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024, 08:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/09/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/08/2024, 18:24Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/08/2024, 18:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2024, 11:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024, 19:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024, 19:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024, 19:16Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024, 18:00Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
27/08/2024, 18:00Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/08/2024, 15:56Documentos
ACÓRDÃO
•27/08/2024, 18:00
EXTRATO DE ATA
•22/08/2024, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2024, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2023, 13:04
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 18:16
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2023, 17:29
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2021, 10:19