5045068-49.2019.4.02.5101

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 70.386,47

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

SEVERINO FERREIRA DA SILVA

CPF 050.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

SEVERINO FERREIRA DA SILVA

CPF 050.***.***-97

Reu

CARLOS SEVERINO BOMFIM DA SILVA

CPF 754.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP 326493•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP 326493•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

16/05/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53

14/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53

13/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53

12/05/2026, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2026, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2026, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2026, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2026, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2026, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2026, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2026, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2026, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/05/2026, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40

22/04/2026, 02:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 22:50

ACÓRDÃO

•14/04/2026, 17:34

EXTRATO DE ATA

•12/04/2026, 12:48

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:14

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:45