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5069091-25.2020.4.02.5101
Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2021
Valor da Causa
R$ 63.000,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
OSWALDO GOMES DA SILVA
CPF 046.***.***-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
16/05/2023, 13:29Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
16/05/2023, 13:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023, 14:54Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023, 14:54Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 18:16Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
16/03/2023, 18:16Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/03/2023, 16:45Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:18Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
13/02/2023, 12:23Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
13/02/2023, 12:16Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 18:16
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:45
ACÓRDÃO
•04/05/2022, 18:48
EXTRATO DE ATA
•26/04/2022, 21:56
DESPACHO/DECISÃO
•18/01/2022, 14:27