5029250-57.2019.4.02.5101

Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAULO CESAR VARELLA

CPF 006.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/07/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

11/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/06/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/05/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/05/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 16:13

Despacho

15/05/2023, 19:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/05/2023, 19:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:46

Juntada de certidão

26/04/2023, 09:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

26/04/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/04/2023, 19:53

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/05/2023, 19:50

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:16

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:45

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 18:49

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 21:56

ANEXO

•10/03/2022, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 15:21