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5017476-36.2021.4.02.0000
Agravo de InstrumentoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARIA CRISTINA DE ASSIS FONSECA E CUNHA
CPF 007.***.***-38
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SUEINE GOULART PIMENTEL
OAB/RS 052736•Representa: PASSIVO
ANDRE MOURA GOMES
OAB/RS 064988•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/10/2024, 18:02Recebidos os autos do STF
14/10/2024, 16:44Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017476362021402000020240510150804
10/05/2024, 15:08Decisão interlocutória
09/05/2024, 14:59Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2024, 14:59Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2024, 14:47Decisão interlocutória
09/05/2024, 14:47Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/05/2024, 18:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/05/2024, 01:01Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01375296720154025101/RJ
02/05/2024, 11:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/03/2024, 23:59Ato ordinatório praticado
07/03/2024, 16:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2024, 16:36Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/03/2024, 14:56Juntada de Petição
06/03/2024, 14:51Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF
•14/10/2024, 16:44
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•09/05/2024, 14:59
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•09/05/2024, 14:47
ATO ORDINATÓRIO
•07/03/2024, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2024, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2024, 18:01
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•28/09/2023, 14:28
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•28/09/2023, 14:28
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•28/09/2023, 14:28
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•28/09/2023, 14:28
ACÓRDÃO
•24/08/2023, 17:51
EXTRATO DE ATA
•23/08/2023, 17:29
ACÓRDÃO
•19/05/2023, 16:02
EXTRATO DE ATA
•18/05/2023, 08:45
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2023, 15:40