5005297-70.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CLAUDIA FONSECA

CPF 020.***.***-11

Reu

EDNA MARIA FONSECA TEIXEIRA

CPF 078.***.***-54

Reu

SERGIO LUIZ FONSECA

CPF 042.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/05/2023, 11:57

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/03/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/03/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/03/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

17/03/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

16/03/2023, 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2023, 16:45

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:19

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:45

ACÓRDÃO

•24/10/2022, 14:27

EXTRATO DE ATA

•21/10/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 11:29

AGRAVO

•03/05/2021, 23:09