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5093974-02.2021.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ 33.***.***.0001-20
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
OS MESMOS
Advogados / Representantes
FERNANDA GOES FREIRE
OAB/RJ 189707•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/06/2023, 14:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/06/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/06/2023, 16:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
03/06/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/05/2023, 19:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/05/2023, 19:45Juntada de Petição
25/05/2023, 11:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023, 09:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023, 09:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023, 09:13Recurso Extraordinário sobrestado
23/05/2023, 22:19Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/05/2023, 22:19Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023, 00:39Juntada de certidão
14/04/2023, 16:09Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/04/2023, 14:07Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2023, 22:19
ATO ORDINATÓRIO
•07/03/2023, 11:55
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 08:33
EXTRATO DE ATA
•15/02/2023, 16:13
ATO ORDINATÓRIO
•28/07/2022, 17:58
ACÓRDÃO
•04/07/2022, 13:50
EXTRATO DE ATA
•30/06/2022, 20:21