5026443-93.2021.4.02.5101

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA SILVA PINHEIRO

OAB/RJ 157222•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/07/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

20/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/05/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/05/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/05/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 21:46

Despacho

10/05/2023, 17:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

10/05/2023, 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/04/2023, 13:24

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

22/03/2023, 17:58

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/05/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 14:27

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 08:44

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 18:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•27/09/2022, 12:06

ANEXO

•27/09/2022, 12:06

ACÓRDÃO

•12/09/2022, 15:58

EXTRATO DE ATA

•08/09/2022, 14:46