5001385-40.2021.4.02.5117

Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 95.740,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RITA DE CASSIA LIBERATO

CPF 518.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATALIA ARAUJO ROQUE

OAB/RJ 164827•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

24/05/2024, 13:43

Recebidos os autos do STJ

24/05/2024, 00:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/02/2024, 10:32

Recurso Especial Admitido

08/02/2024, 22:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/02/2024, 22:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/12/2023, 11:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

06/12/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/12/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/11/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/11/2023, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

13/11/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 00:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 22:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 18:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/11/2023, 21:16

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:45

ACÓRDÃO

•21/09/2022, 16:46

EXTRATO DE ATA

•20/09/2022, 18:47