5000728-06.2018.4.02.5117

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

PAULO CEZAR GOMES

CPF 999.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO

OAB/RJ 171711•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

14/05/2026, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2026

14/05/2026, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

14/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/04/2026, 01:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

13/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/03/2026, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/03/2026, 18:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

12/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 16:43

Negado seguimento a Recurso Especial

10/03/2026, 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/03/2026, 19:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 19:10

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:45

ACÓRDÃO

•21/09/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 14:44