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5002740-81.2022.4.02.5107
Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
RAMIRO MARQUES DE OLIVEIRA
CPF 610.***.***-68
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA
OAB/RJ 170109•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
26/03/2023, 12:19Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023
26/03/2023, 12:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2023, 12:22Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/03/2023, 12:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2023, 16:16Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2023, 16:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023, 15:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023, 15:35Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 18:25Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
16/03/2023, 18:25Sentença confirmada - por unanimidade
16/03/2023, 16:45Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:33Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
13/02/2023, 12:16Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 18:25
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:45