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5000709-06.2022.4.02.5102
Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ZENILDO JESUS DOS SANTOS
CPF 572.***.***-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
17/05/2023, 12:50Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
17/05/2023, 12:49Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/05/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/04/2023, 17:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 13:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 13:08Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 18:26Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
16/03/2023, 18:26Sentença confirmada - por unanimidade
16/03/2023, 16:46Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:40Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
13/02/2023, 12:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/02/2023, 12:16Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 18:26
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:46