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5000299-98.2022.4.02.9999
Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
JACINTA MARIA GOUVEA SPALA
CPF 086.***.***-69
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATO
OAB/ES 023034•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/04/2026, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69 - Ciência Tácita
29/03/2026, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/03/2026, 17:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/03/2026, 17:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2026, 16:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2026, 16:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2026, 16:33Negado seguimento a Recurso Especial
19/03/2026, 14:02Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/03/2026, 14:02Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2026, 15:05Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/08/2023, 14:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/08/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/08/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/07/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/07/2023, 15:54Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2026, 14:02
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2023, 19:10
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 18:26
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:46
ACÓRDÃO
•24/10/2022, 14:40
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2022, 14:06
ATO ORDINATÓRIO
•03/03/2022, 15:49