5051883-57.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RITA FARIAS TEREZA

CPF 024.***.***-09

Autor

ZENILDA DA SILVA FARIAS DE ALBUQUERQUE

CPF 023.***.***-81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSE KELLY MARTINS DUARTE

OAB/RJ 219056•Representa: ATIVO

DAMIAO COSTA PIMENTEL

OAB/RJ 216467•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

25/05/2023, 11:35

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/05/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/05/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

16/03/2023, 18:26

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:26

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:46