5009170-45.2019.4.02.5110

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 224.672,40

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

JORGE LUIZ FONTES GONCALVES

CPF 645.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

JORGE LUIZ FONTES GONCALVES

CPF 645.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANACLETO DIONIZIO BRANDAO

OAB/RJ 147285•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/08/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/08/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/08/2025, 17:20

Recebidos os autos - RJSJM07 -> TRF2

15/08/2025, 14:30

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/08/2025, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

23/08/2023, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

27/06/2023, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2023, 15:05

Sentença desconstituída - por maioria

26/06/2023, 18:01

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 15:05

EXTRATO DE ATA

•26/06/2023, 18:01