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5000099-91.2022.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JACOB DA SILVA
CPF 579.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
06/09/2024, 13:17Juntado(a)
06/09/2024, 13:17Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
30/08/2024, 15:21Recebidos os autos do STJ
29/08/2024, 21:29Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/03/2024, 12:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/03/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/02/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/01/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/01/2024, 19:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/01/2024, 19:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024, 18:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024, 18:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024, 18:54Recurso Especial Admitido
17/01/2024, 18:53Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2024, 21:29
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•17/01/2024, 18:53
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 19:57
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:59
ACÓRDÃO
•21/10/2022, 16:33
EXTRATO DE ATA
•21/10/2022, 15:52
SENTENÇA
•02/02/2022, 12:40