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5011250-52.2018.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 57.300,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIO ROBERTO ANDRADE DA CRUZ
CPF 619.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
MARCELO CARVALHINHO VIEIRA
OAB/ES 012411•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
14/08/2024, 12:00Recebidos os autos do STJ
14/08/2024, 11:00Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/04/2024, 17:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/04/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/03/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/02/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/01/2024, 14:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/01/2024, 14:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024, 16:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024, 16:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024, 16:01Recurso Especial Admitido
29/01/2024, 14:33Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024, 14:33Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/09/2023, 11:13Juntada de certidão
13/09/2023, 17:39Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/08/2024, 11:00
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•29/01/2024, 14:33
ACÓRDÃO
•23/06/2023, 08:18
EXTRATO DE ATA
•22/06/2023, 12:15
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 19:51
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:59