5002874-07.2019.4.02.5110

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 82.880,32

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 25 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

AVANY ROBERTO DE SOUZA DOS REIS

CPF 841.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 17:35

Determinada a intimação

18/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 82

04/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 82

03/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:35

Determinada a intimação

02/03/2026, 12:35

Juntada de Petição

27/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/02/2026, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/02/2026, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 15:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2025, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 19:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2019, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 20:46

SENTENÇA

•13/09/2019, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2019, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2019, 15:04