5004017-02.2022.4.02.5118

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOILSON DOS SANTOS LIMA

CPF 580.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GILZA MARIA ROCHA NOBRE

OAB/RJ 106541•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

05/06/2023, 09:12

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2023

05/06/2023, 09:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Transitado em Julgado - 05/06/2023 09:09:50)

05/06/2023, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

16/05/2023, 15:28

Despacho

16/05/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/05/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

27/04/2023, 16:38

Juntada de Petição

27/04/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/03/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

21/03/2023, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 13:33

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 19:50

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:59