Voltar para busca
5001564-72.2021.4.02.9999
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARIA DO ROSARIO MONERAT
CPF 064.***.***-96
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
28/04/2023, 16:36Juntado(a)
28/04/2023, 16:36Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
27/04/2023, 16:45Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado - 27/04/2023 16:43:56)
27/04/2023, 16:44Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023, 11:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2023, 19:31Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/03/2023, 19:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 16:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 16:30Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 19:50Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
16/03/2023, 19:50Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/03/2023, 17:35Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 19:50
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 17:35
ACÓRDÃO
•29/11/2022, 13:27
EXTRATO DE ATA
•24/11/2022, 17:18
SENTENÇA
•19/07/2021, 16:48