0506722-62.2016.4.02.5101

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROGERIO LOUZADA ABREU

CPF 027.***.***-08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA REIS

OAB/RJ 156057•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

23/05/2023, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

23/05/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/03/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2023, 19:42

Juntada de Petição

27/03/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 18:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

24/03/2023, 14:41

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

23/02/2023, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 18:06

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 18:06

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

DECISÃO

•09/04/2018, 17:22