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5015432-44.2021.4.02.0000
Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Partes do Processo
PEDRO CESAR DO SACRAMENTO PEREIRA
CPF 916.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARIAH DOS REIS FIGUEIRA
OAB/ES 028771•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/04/2024, 16:32Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024, 16:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/04/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/03/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
08/02/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/01/2024, 22:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/01/2024, 22:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024, 18:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024, 18:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024, 18:44Recurso Especial não admitido
29/01/2024, 17:07Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024, 17:07Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2023, 11:02Juntada de certidão
10/07/2023, 15:50Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
10/07/2023, 11:18Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2024, 17:07
DECISÃO STJ/STF
•03/07/2023, 23:05
ACÓRDÃO
•30/05/2023, 17:38
EXTRATO DE ATA
•19/05/2023, 11:44
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2023, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2021, 15:44