5008669-90.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOCERLENE DE OLIVEIRA FRANCISCO

CPF 057.***.***-12

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO COSTA NASSUR

OAB/ES 026009•Representa: PASSIVO

DIEGO MORAES BRAGA

OAB/ES 025493•Representa: PASSIVO

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/ES 027727•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/05/2023, 10:24

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/05/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/05/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/05/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/05/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/05/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/05/2023, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 10:05

Recurso Especial não admitido

25/05/2023, 18:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/05/2023, 18:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/04/2023, 09:13

Juntada de certidão

22/03/2023, 15:45

Documentos

PETIÇÃO

•26/05/2023, 22:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/05/2023, 18:52

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 19:57

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 17:35

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 13:25

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 15:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•22/06/2022, 10:54

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•22/06/2022, 10:54

OUTROS

•22/06/2022, 10:54

DECISÃO STJ/STF

•22/06/2022, 10:54