0153312-31.2017.4.02.5101

Procedimento Comum CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES

CPF 535.***.***-20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SILVA SANCHES

OAB/RJ 206966•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/03/2024, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

15/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

08/03/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

29/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/02/2024, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/02/2024, 06:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2024, 06:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2024, 06:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2024, 06:36

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 06:36

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

19/02/2024, 06:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

20/12/2023, 01:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 06:36

SENTENÇA

•16/11/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 20:34

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•11/04/2023, 19:20

SENTENÇA

•15/06/2018, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2018, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2017, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2017, 16:16