5010941-91.2021.4.02.0000

Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 25

Partes do Processo

ALEXANDRE VILA NOVA PEREIRA

CPF 769.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DO CANTO SILVA

OAB/RJ 207010•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104023/2025

12/02/2025, 09:41

Protocolizada Petição 104023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

12/02/2025, 09:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE VILA NOVA PEREIRA

03/02/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 54071/2025

29/01/2025, 13:41

Protocolizada Petição 54071/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025, 13:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/12/2024, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/12/2024, 12:30

Acórdão

•21/11/2024, 14:49

Decisão de Tribunal Superior

•21/11/2024, 14:49

Decisão de Tribunal Superior

•21/11/2024, 14:49

Decisão de Tribunal Superior

•21/11/2024, 14:49

Decisão de Tribunal Superior

•21/11/2024, 14:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/11/2024, 14:49

Decisão

•21/11/2024, 14:49

Decisão

•21/11/2024, 14:49

Acórdão

•21/11/2024, 14:49

Decisão

•21/11/2024, 14:49

Decisão

•21/11/2024, 14:48