Voltar para busca
5019489-77.2021.4.02.5118
Apelacao Remessa NecessariaPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
CARLOS ROBERTO CABRAL DE MACEDO
CPF 651.***.***-53
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO
OAB/RJ 161114•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
04/04/2023, 15:22Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
04/04/2023, 15:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/03/2023, 19:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/03/2023, 19:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 17:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 17:56Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 19:51Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
16/03/2023, 19:51Sentença confirmada - por unanimidade
16/03/2023, 17:46Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:21Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 267
13/02/2023, 12:16Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 19:51
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 17:46
ACÓRDÃO
•28/10/2022, 18:06
DESPACHO/DECISÃO
•28/09/2022, 15:10