5026736-29.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LEONARDO PINHEIRO RODRIGUES

CPF 165.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO

OAB/RJ 116198•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

13/04/2023, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

13/04/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/04/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/04/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/03/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/03/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 19:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

16/03/2023, 19:51

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 19:51

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 17:35