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5004209-80.2022.4.02.5102
Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Processos relacionados
Partes do Processo
HELIO VANDERLEY DOS SANTOS
CPF 492.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LIANA FERREIRA
OAB/RJ 114574•Representa: ATIVO
GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO
OAB/RJ 132898•Representa: ATIVO
LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES
OAB/RJ 154299•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
04/04/2023, 15:22Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
04/04/2023, 15:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2023, 19:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2023, 19:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 16:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 16:32Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
16/03/2023, 19:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 19:50Sentença confirmada - por unanimidade
16/03/2023, 17:46Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:30Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 282
13/02/2023, 12:16Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 19:50
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 17:46