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5115026-54.2021.4.02.5101

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
DENILZI OEIRAS DA SILVA
CPF 870.***.***-91
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO CARDOSO ROCHA
OAB/RJ 188556•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

14/04/2023, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/03/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/03/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 19:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

16/03/2023, 19:51

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 281

13/02/2023, 12:16
Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 19:51
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 17:46