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5002889-74.2022.4.02.5108
Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Processos relacionados
Partes do Processo
ELISEO CLAUDIO NAVEGA SALDANHA
CPF 886.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
NADIA DE SOUZA COSTA NUNES
OAB/RJ 124909•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
17/05/2023, 12:50Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
17/05/2023, 12:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/05/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/04/2023, 19:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 13:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 13:53Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 19:50Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
16/03/2023, 19:50Sentença confirmada - por unanimidade
16/03/2023, 17:46Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:33Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 278
13/02/2023, 12:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/02/2023, 12:16Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 19:50
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 17:46