5116410-52.2021.4.02.5101

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LIDIA LIMA DE MELO

CPF 110.***.***-23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLA ADRIANA PEREIRA MEDEIROS

OAB/RJ 214161•Representa: ATIVO

FRANCILDO DA SILVA MEDEIROS

OAB/RJ 230232•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

24/04/2023, 11:12

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/04/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/04/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2023, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/03/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

16/03/2023, 19:57

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 19:57

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 17:46

PARECER

•07/12/2022, 16:29