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5001911-71.2022.4.02.9999
Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
MARIA JOSE SOARES GUIMARAES
CPF 732.***.***-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO
OAB/RJ 133258•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/04/2026, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita
29/03/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 78
23/03/2026, 02:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/03/2026, 17:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/03/2026, 17:05Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 78
20/03/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2026, 16:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2026, 16:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2026, 16:31Negado seguimento a Recurso Especial
19/03/2026, 14:02Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/03/2026, 14:02Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2026, 13:31Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
17/03/2026, 19:38Juntada de Petição
16/03/2026, 21:52Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025, 01:01Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2026, 14:02
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2025, 20:05
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2023, 19:09
ACÓRDÃO
•23/06/2023, 08:16
EXTRATO DE ATA
•22/06/2023, 13:58
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 19:50
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 17:46
ATO ORDINATÓRIO
•29/11/2022, 15:49
SENTENÇA
•29/11/2022, 15:49