5001153-39.2022.4.02.5005

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

TEREZA VICENTE DE MATOS

CPF 450.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA BORGES DOS SANTOS

OAB/PR 068081•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

22/05/2023, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

22/05/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/05/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/05/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/03/2023, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/03/2023, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

16/03/2023, 19:50

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 19:50

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 17:46