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5068126-13.2021.4.02.5101
Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2021
Valor da Causa
R$ 97.399,40
Orgao julgador
GABINETE 09
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
ANA LUCIA QUEIROZ
CPF 790.***.***-00
Advogados / Representantes
RONALDO CAMPOS E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DEBORA PONTES OLIVEIRA SILVA
OAB/RJ 165798•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
21/03/2023, 16:59Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
21/03/2023, 16:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/03/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2023, 12:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 14:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 14:58Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
16/02/2023, 08:44Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2023, 16:13Juntada de certidão
19/12/2022, 10:40Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
19/12/2022, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022, 18:14Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
16/12/2022, 18:10Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/12/2022, 18:10Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/12/2022, 17:58Documentos
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 08:44
EXTRATO DE ATA
•15/02/2023, 16:13