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5104796-21.2019.4.02.5101
Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 28
Processos relacionados
Partes do Processo
BB-BANCO DE INVESTIMENTO S.A.
CNPJ 24.***.***.0001-30
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA
OAB/RJ 130888•Representa: ATIVO
RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA
OAB/RJ 126682•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
24/04/2023, 15:05Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
24/04/2023, 15:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
05/03/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/02/2023, 14:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/02/2023, 14:59Juntada de Petição
27/02/2023, 09:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 13:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 13:11Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/02/2023, 19:17Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023, 18:05Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
13/02/2023, 11:44Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/02/2023, 11:18Documentos
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 18:05
EXTRATO DE ATA
•13/02/2023, 11:18
ATO ORDINATÓRIO
•08/11/2022, 13:03
ACÓRDÃO
•24/10/2022, 13:38
EXTRATO DE ATA
•20/10/2022, 17:20
PARECER
•30/09/2020, 15:58
ATO ORDINATÓRIO
•09/07/2020, 14:53