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5006551-92.2021.4.02.5104

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2022
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda
Partes do Processo
MARCELO APOLINARIO DE ARAUJO
CPF 021.***.***-77
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

25/05/2023, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

25/05/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2023, 18:03

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 302

13/02/2023, 12:16
Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 08:52
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 18:03