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5004324-53.2022.4.02.5118

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2022
Valor da Causa
R$ 105.737,45
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Partes do Processo
MARCO AURELIO DAMASCENO DE OLIVEIRA
CPF 033.***.***-03
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

17/07/2023, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023

17/07/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2023, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

18/05/2023, 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 14:58

Juntado(a)

03/05/2023, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53
Documentos
ACÓRDÃO
•18/05/2023, 18:32
EXTRATO DE ATA
•18/05/2023, 14:58
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 08:52
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 18:03