0502195-43.2011.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.607.545,41

Orgao julgador

GABINETE 09

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Partes do Processo

FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-48

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

OAB/RJ 028105•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

11/05/2023, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

11/05/2023, 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

11/05/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/03/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

15/03/2023, 16:31

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2023, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/03/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

28/02/2023, 18:40

Juntada de Petição

28/02/2023, 18:17

Juntado(a)

27/02/2023, 19:05

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 16:31

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 19:15