5070151-67.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 66.867,90

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FATIMA DA COSTA NASCIMENTO

CPF 964.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 090606•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

11/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

11/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

11/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/03/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/03/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/03/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/03/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

12/03/2024, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024, 12:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

04/03/2024, 17:49

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 16:48

EXTRATO DE ATA

•04/03/2024, 17:46

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 06:43