5086210-62.2021.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUCIO ANDRE ACIOLI DE MATOS

CPF 991.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER LIMA GABRIEL

OAB/RJ 113888•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

29/09/2023, 18:40

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

29/09/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

31/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

08/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2023, 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

28/07/2023, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 18:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/07/2023, 16:04

Despacho

20/07/2023, 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

20/07/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/07/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 18:51

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 18:27