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5001718-94.2018.4.02.5117
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 90.000,00
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
JACI PEREIRA DA SILVA
CPF 458.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS
OAB/RJ 156717•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
28/11/2024, 12:57Recebidos os autos do STF
28/11/2024, 12:04Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/04/2024, 12:05Decisão interlocutória
05/03/2024, 15:36Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/03/2024, 15:36Decisão interlocutória
05/03/2024, 15:36Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/03/2024, 15:36Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/03/2024, 11:32Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
04/03/2024, 15:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/03/2024, 20:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
01/03/2024, 20:49Ato ordinatório praticado
29/02/2024, 14:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/02/2024, 14:53Juntada de Petição
29/02/2024, 10:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/02/2024, 10:17Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA
•28/11/2024, 12:04
DESPACHO/DECISÃO
•28/11/2024, 12:04
DESPACHO/DECISÃO
•28/11/2024, 12:04
ACÓRDÃO
•28/11/2024, 12:04
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•28/11/2024, 12:04
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•05/03/2024, 15:36
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•05/03/2024, 15:36
ATO ORDINATÓRIO
•29/02/2024, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2024, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2024, 13:52
ACÓRDÃO
•18/05/2023, 18:31
EXTRATO DE ATA
•18/05/2023, 14:58
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 08:51
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 18:03
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2022, 17:41