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5001372-66.2020.4.02.5120
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 108.680,00
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MAURO FERNANDES CERQUEIRA
CPF 949.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
ISAIAS ALVES DOS SANTOS
OAB/RJ 132359•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
12/08/2024, 12:54Recebidos os autos do STJ
12/08/2024, 11:45Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/03/2024, 17:47Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
23/02/2024, 12:18Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/02/2024, 18:05Decisão interlocutória
21/02/2024, 18:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/02/2024, 12:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/02/2024, 12:19Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/02/2024, 11:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024, 21:12Ato ordinatório praticado
15/02/2024, 21:12Juntada de Petição
15/02/2024, 16:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/02/2024, 11:07Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/02/2024, 11:07Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2024, 11:45
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•21/02/2024, 18:05
ATO ORDINATÓRIO
•15/02/2024, 21:12
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•06/02/2024, 14:49
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•27/10/2023, 14:32
PETIÇÃO
•25/08/2023, 17:36
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 08:56
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 18:03
ACÓRDÃO
•19/10/2022, 18:00
EXTRATO DE ATA
•17/10/2022, 16:52