5022044-64.2020.4.02.5001

Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELIEZER ROBERTO DE MORAES

CPF 173.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELEN GOMES DA SILVA

OAB/ES 031768•Representa: PASSIVO

ANA PAULA MENDES PEREIRA

OAB/ES 030676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 575832/2024

05/07/2024, 17:42

Protocolizada Petição 575832/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2024

05/07/2024, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

27/05/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:31

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

23/05/2024, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/04/2024, 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/04/2024, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2024, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2024, 23:50

•17/04/2024, 15:09

•17/04/2024, 15:08