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5004864-23.2020.4.02.5102
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2021
Valor da Causa
R$ 83.880,86
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
REINALDO DA SILVA GUIMARAES
CPF 618.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
03/04/2023, 12:51Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
03/04/2023, 12:51Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2023, 16:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/03/2023, 16:31Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2023, 16:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 18:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 18:44Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023, 08:56Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
17/03/2023, 08:56Sentença desconstituída - por unanimidade
16/03/2023, 18:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:30Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 335
13/02/2023, 12:16Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 08:56
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 18:04
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2021, 15:47