5009378-37.2021.4.02.5117

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2022

Valor da Causa

R$ 103.292,74

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARILENE MARIANO DOS SANTOS BRITO

CPF 011.***.***-39

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JESSIKA DINIZ DE SOUSA

OAB/RJ 172040•Representa: ATIVO

ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA

OAB/RJ 201860•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

26/09/2023, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

26/09/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

28/07/2023, 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2023, 18:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/07/2023, 15:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

24/07/2023, 16:12

Juntada de Petição

24/07/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

13/07/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 19:23

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 15:56

MEMORIAIS

•24/07/2023, 13:09