5005313-75.2020.4.02.5103

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 184.494,39

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Campos

Partes do Processo

EZERALDO RODRIGUES ROSA

CPF 878.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS 072493•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

29/08/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2024

29/08/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/07/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/07/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/07/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/07/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 23:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

01/07/2024, 23:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 10:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/06/2024, 19:41

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 23:04

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 19:41

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 15:31

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 10:05