0017946-63.2016.4.02.5001

Recurso EspecialSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGROPECUARIA VIVA MARIA SA

CNPJ 28.***.***.0001-18

Autor

ANDRE HELAL DE PAULA

CPF 101.***.***-25

Autor

CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-37

Autor

CHRISTIANO HELAL DE PAULA

CPF 031.***.***-00

Autor

FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA

CNPJ 35.***.***.0003-16

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 40754/2025 - AgInt

07/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040754 - AgInt no REsp 2097263 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 16:50

Conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA VIVA MARIA SA, PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA, MANOEL FRANCISCO DE PAULA, FARINA'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA, TARCÍSO LELES DE PAULA, CHRISTIANO HELAL DE PAULA, MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, LUCIANO BEITE, CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA, ANDRE HELAL DE PAULA, MARIA TOTELOTE DE PAULA, VICTOR HELAL DE PAULA, MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SA e FIRE PARTICIPACOES LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00040754/2025 - AgInt no REsp 2097263/RJ

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:23

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040754/2025 - AgInt no REsp 2097263/RJ

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

26/03/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 40754/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2571.

26/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 157998/2025

26/02/2025, 11:01

Protocolizada Petição 157998/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/02/2025

26/02/2025, 10:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 22:50

•18/09/2023, 11:27

•18/09/2023, 11:26

•18/09/2023, 11:25